Estabelece parâmetro mínimo de segurança para concentração de oxigênio utilizado em hospitais. (DOU, Seção I, de 11-09-92, p. 12.648).     

Normatiza áreas de competência em cirurgia do médico e do cirurgião dentista. Revoga-se a Resolução CFM n.º 852/78. (DOU, Seção I, n.º 232, de 3-12-98, p. 52).  

Dispõe sobre convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina CFM, a Associação Médica Brasileira - AMB e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM. Revogam-se as Resoluções CFM nºs 1.286/89, 1.288/89, 1.441/94, 1.455/95. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 81, 29 abr. 2002. Seção 1, p. 265-66).  

Dispõe sobre a eletroconvulsoterapia e dá outras providências. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, n. 153, 9 ago. 2002. Seção 1, p. 185).

Estabelece os critérios para a realização de debridamentos e curativos cirúrgicos, sob anestesia geral ou sedação, em pacientes queimados  

Estabelece os critérios para a realização de debridamentos e curativos cirúrgicos, sob anestesia geral ou sedação, em pacientes queimados  

Dispõe sobre as "Normas Mínimas para o Funcionamento de consultórios médicos e dos complexos cirúrgicos para procedimentos com internação de curta permanência”.